NOTÍCIA » Projeto desenvolvido no CBH Araguari Ă© destaque no XX Encob 2018

24/08/2018 Ă s 14:21

Antônio Giacomini, membro do CBH Araguari, e Leonardo Castro Maia, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, compartilharam  como têm sido as experiências do Comitê com a parceria entre MP, Estado, Comitês e Agência de Bacia.

Em agosto de 2017 foi assinado o Termo de Compromisso Positivo (TCP), uma iniciativa inédita em Minas Gerais que consiste na parceria entre o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari, ABHA – Gestão de Águas e Ministério Público Estadual.

O Ministério Público Estadual financia uma equipe técnica que tem o objetivo de apoiar a ABHA, agência de bacia do CBH Araguari, na elaboração de projetos para investir em Saneamento Básico e projetos de Demanda Espontânea.

Também faz parte do TCP o projeto Água Legal que, por meio dessa parceria, realizou a contratação de 12 extensionistas que auxiliam na análise dos processos de outorgas pendentes na Superintendência Regional de Meio Ambiente Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba (SUPRAM/TMAP).

A iniciativa está inspirando e fomentando diversos outros trabalhos de parceria parecidos em diversos comitês pelo país e o XX Encob foi um ótimo momento para dividir os aprendizados, tirar dúvidas e ouvir sugestões.

 

 

 

 

Fonte: Assessoria De Comunicação

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