O pedido de outorga da Mosaic Fertilizantes (Processo de Outorga nº 42515/202 - processo SEI de nº 1370.01.0027995/2021-35) recebeu parecer favorável da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari para a canalização de curso d’água sem captação, na barragem B2. O parecer foi concedido durante a 8ª Reunião Extraordinária de 2022 da CTOC, que aconteceu no dia 4 de outubro, de forma virtual.

A Mosaic é uma das maiores produtoras globais de fosfatados e potássio combinados e atualmente está em processo de expansão da barragem de rejeitos, localizada na cidade de Araxá (MG). O pleito se justifica pela necessidade de canalizar duas as nascentes por meio de um sistema de drenagem de forma que elas não sejam comprometidas e continuem abastecendo o córrego Toma Rastro (Canjica).

Cristiane Turlon, da Abha Gestão de Águas, apresentou um parecer técnico, embasado no parecer do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), recomendando o deferimento do processo de outorga. Complementando as condicionantes do IGAM, a ABHA Gestão de Águas solicitou a comprovação, seis meses após o alteamento da elevação 970,0m, da finalização do desvio provisório.

Os membros da CTOC dialogaram e tiraram dúvidas a respeito da solicitação enquanto redigiram o relatório. Em seguida, foi feita votação para aprovar a solicitação de outorga. A solicitação será encaminhada ao plenário do CBH Araguari para análise e aprovação.  

Assessoria de Comunicação CBH Araguari

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Texto: Lara Freitas