Encontro reuniu representantes de diversas Prefeituras pertencentes à Bacia do Rio Araguari com objetivo de debater temas prioritários ligados ao Saneamento Básico

O saneamento básico é um pilar fundamental para a proteção de vidas e a preservação dos rios. Com o objetivo de impulsionar melhorias nessa área, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (CBH Araguari) reuniu, nesta quarta-feira (13/05), representantes de diversas prefeituras da região na Sala de Reuniões do Gabinete da Prefeitura Municipal de Uberlândia.

O encontro estratégico buscou alinhar soluções integradas para os desafios hídricos e estruturais enfrentados pelos municípios da bacia. Durante a reunião, a Diretoria do Comitê pôde debater Projetos Estruturantes e o alinhamento para a revisão e atualização dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB).

Unificação para melhoria do saneamento
Um dos grandes destaques do debate foi a análise da proposta do Governo de Minas Gerais para a regionalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, uma iniciativa que visa unificar esforços para otimizar a gestão e a logística.

O presidente do CBH Araguari, Sylvio Luiz Andreozzi, destacou o objetivo dessa integração: “O comitê trouxe uma proposta aos municípios de pensarmos soluções conjuntas sobre o abastecimento de água e o esgotamento sanitário. Temos uma proposta de reunir regionalmente, na bacia, todos os serviços para otimizar a questão logística e financeira, visando trazer à população água em melhor qualidade e quantidade”, explicou.

Isso porque a Bacia do Rio Araguari, por meio dos investimentos do Comitê e parcerias com o Poder Público Municipal e Estadual, passa por um fortalecimento e regionalização dos sistemas de saneamento básico, em cumprimento às metas do Novo Marco Legal (Lei 14.026/2020). Uma das proposições do CBH Araguari fundamenta-se na junção de municípios interessados na viabilização da gestão compartilhada do saneamento ambiental municipal, especialmente no abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Nesse modelo, o CBH Araguari atuará como o órgão gerenciador de todo o processo de estruturação do projeto. No entanto, após a sua instituição formal, a nova entidade passará a ter vida própria, sendo administrada e operada de forma autônoma pelas próprias prefeituras que a compõem.

A principal vantagem da iniciativa é a viabilidade financeira e a economia para os cofres públicos. A secretária do CBH Araguari, Adairlei Aparecida da Silva Borges, reforça os benefícios desse modelo: "As vantagens são ganho de escala, viabilidade econômica e mais aplicação de recursos na região na questão do saneamento", destaca. Caso cada município optasse por instituir um sistema de gerenciamento de forma individual, teria que arcar com todos os custos de implantação. Com o modelo de associação regional, o CBH assume as despesas da fase de organização, permitindo que os municípios compartilhem a gestão futura de forma otimizada, econômica e muito mais eficiente.

Cobrança pelo uso da água em pauta
Para viabilizar essas ações de forma eficiente, o Comitê também ofereceu orientações detalhadas sobre a correta aplicação dos recursos provenientes da cobrança pelo uso da água.

O objetivo desse alinhamento é garantir transparência nos investimentos, que são pensados de maneira estratégica e legal, revertendo diretamente em obras estruturantes, melhorias socioambientais e na proteção contínua dos recursos hídricos de toda a bacia.

Espaço de diálogo
A reunião desta quarta-feira foi um exemplo da gestão integrada e participativa visada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari. Afinal, o evento abriu espaço para esclarecimentos técnicos e demandas das Prefeituras, caminhando conjuntamente com o Poder Público Municipal para fortalecer a qualidade de vida da população.

Para o presidente do CBH Araguari, Sylvio Luiz Andreozzi, as Prefeituras estão cada vez mais próximas do Comitê. “O Poder Público Municipal é parte integrante do Comitê da Bacia Hidrográfica: 25% das vagas da assembleia cabem aos municípios, mas elas tinham um certo distanciamento, que agora está se revertendo. Os municípios estão muito mais próximos e atuantes, até porque o próprio Comitê, no seu todo, está entregando mais produtos que afetam a qualidade de vida da população.”

O encontro reuniu membros da diretoria do CBH Araguari, sendo o presidente, Sylvio Andreozzi; o vice-presidente, Celismar Costa Melo e a secretária Adairlei Aparecida da Silva Borges, e prefeitos de sete municípios: Fernando Marangoni (Perdizes); Izael Alves Silva (Serra do Salitre); Juliano Geraldo da Cunha (Santa Juliana); Rafael Ferreira Silva (Pedrinópolis); Selmo Alves de Souza (Indianópolis); e Wellington Carneiro (Pratinha), além, claro, do prefeito de Uberlândia, Paulo Sérgio Ferreira.

Também estiveram presentes representantes das Prefeituras de Araxá, Ibiá, Patrocínio, Rio Paranaíba e Tapira, do DMAE (Departamento Muncipal de Água e Esgoto) de Uberlândia, do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), e a equipe técnica da Abha Gestão de Águas, a entidade equiparada do CBH Araguari.

Sobre o CBH Araguari
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari é um órgão colegiado que reúne representantes do poder público, usuários de água e sociedade civil para promover a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Araguari, que abrange 20 municípios e atende mais de 1,1 milhão de habitantes. A Abha Gestão de Águas atua como entidade equiparada, oferecendo suporte técnico e administrativo às ações aprovadas pelo Comitê.