Na manhã do dia 25 de julho, a Diretoria do CBH Araguari se reuniu, na Fiemg, em Uberlândia, para, prioritariamente, discutir a respeito do Termo de Compromisso Positivo (TCP) entre a ABHA e o Ministério Público. Para isso, todos os conselheiros do Comitê foram convidados, com o intuito de contribuir com o projeto.

O coordenador regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das Bacias dos Rios Paranaíba e Baixo Rio Grande, Carlos Valera, esteve presente e esclareceu alguns pontos do TCP. O MP financiará equipe técnica com o objetivo de apoiar à ABHA a investir os recursos destinados ao Programa Qualidade da Água.

Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Supram TMAP) poderá participar do TCP, por meio do projeto Águas Gerais, que objetiva eliminar o passivo de processos de outorgas na Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (PN2). Para isso, o CBH Araguari deverá aprovar o aporte de recursos para contratação de estagiários. O superintendente da entidade, José Vitor Aguiar, esteve presente para esclarecer quaisquer dúvidas, porém, o projeto será apreciado posteriormente, em Assembleia, e, caso aprovado, entrará como Termo Aditivo do TCP.

O TCP será apreciado e aprovado pela Plenária, no dia 3 de agosto.