Na primeira Assembleia Geral de 2021 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (CBH Araguari), realizada de forma remota, na manhã desta quarta-feira (13/1), os conselheiros visualizaram a apresentação do processo de outorga de grande porte requerido pela Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), com validade de 10 anos.

O processo de outorga tratasse de solicitação para rebaixamento de nível de água para mineração com remediação de água subterrânea contaminada.

Na reunião, representantes da CBMM apresentaram os dados gerais da solicitação, as ações realizadas recentemente pela empresa e a evolução da remediação das águas superficiais em Araxá (MG). O plenário ainda teve acesso à apresentação do relatório técnico emitido pela Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC), que, dadas as condicionantes, manifestou-se pelo deferimento do processo SEI 2240.01.0003441/2020-39.

A representante do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Isadora de Pinho Tavares, apresentou o parecer também favorável emitido pelo órgão. Ela lembrou que o Igam recebe relatórios anuais da CBMM, e que o órgão conta com relatórios detalhados no intervalo de 2013 até 2020, com dados que incluem, por exemplo, quantos poços foram perfurados, quantos foram perdidos e qual foi a vazão bombeada durante o ano, além do monitoramento dos córregos da região.

Depois das apresentações, representantes da ODS, Fiemg e Angá, membros do plenário, solicitaram vistas do processo, que será avaliado na próxima Assembleia Geral, marcada para o dia 27 de janeiro.

Relatório sobre qualidade da água superficial em trechos do Rio Araguari

Também na Assembleia Geral, o representante da empresa LD Celulose, Bruno Braga Justo, exibiu uma apresentação com os resultados da análise da qualidade da água superficial em trechos do Rio Araguari. As amostras foram coletadas em três pontos e tem por objetivo o estabelecimento de uma linha de base detalhada da água superficial nos pontos onde a LD Celulose vai fazer a captação de água e lançamento do efluente tratado.