CTPlan avalia resultados das Oficinas de Qualidade das Águas e debate encaminhamentos sobre macrófitas

A Câmara Técnica de Planejamento e Controle (CTPlan) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (CBH Araguari) realizou, nesta quinta-feira (5/11), sua 4ª Reunião Ordinária de 2026.

Durante o encontro, os membros analisaram os resultados da 2ª Rodada de Oficinas de Qualidade das Águas, promovida em 11 municípios da bacia, discutiram as contribuições para o processo de enquadramento dos corpos d’água e acompanharam os encaminhamentos relacionados à ocorrência de macrófitas nos reservatórios de Nova Ponte e Miranda.

Oficinas de Qualidade das Águas
As oficinas regionais reuniram mais de 100 participantes, entre representantes do poder público, setor produtivo, instituições técnicas, organizações da sociedade civil, produtores rurais e estudantes. Os encontros ampliaram o diálogo sobre a qualidade das águas e permitiram identificar desafios, demandas e propostas relacionadas à gestão dos recursos hídricos.

Ao longo das atividades, foram debatidos temas como saneamento básico, tratamento de efluentes, abastecimento público, planejamento urbano, licenciamento ambiental, irrigação e conservação dos recursos naturais. Entre as contribuições, destacaram-se preocupações com as perdas nos sistemas de distribuição de água, a necessidade de investimentos em infraestrutura de saneamento e o monitoramento dos impactos do lançamento de efluentes sobre áreas agrícolas.

Também foram apresentadas demandas de adequação das metas de enquadramento à realidade do saneamento rural e aos usos comunitários, além de propostas para ampliar a segurança hídrica por meio do armazenamento de água da chuva. A participação de estudantes e representantes da comunidade fortaleceu os debates sobre educação ambiental e preservação dos cursos d’água.

As oficinas também abordaram a proteção de territórios tradicionais, com conversas sobre diretrizes de qualidade da água em áreas de comunidades tradicionais e a importância da preservação dos recursos hídricos para o abastecimento, a subsistência e os modos de vida dessas comunidades.

Contribuições para o enquadramento
Entre as propostas debatidas está a alteração da classificação de trechos relacionados a atividades industriais e de mineração. A partir das contribuições reunidas nas oficinas, foi apresentada a proposta de adoção da Classe 2 ao longo de toda a extensão dos cursos d’água contemplados, desde as nascentes até as respectivas confluências, em substituição à Classe 1 indicada nos estudos.

A medida abrange trechos como o Córrego Catiara (CAT01) e o Rio Espírito Santo (ESN01), na UGH 1; o Rio São Marcos (SMC01), nas UGHs 1 e 4; o Rio da Batalha (BAT01) e o Córrego Feio (FEI01), na UGH 1. Na UGH 2, contempla o Rio Misericórdia (MSC01), o Rio Sem Nome, na região do Engenho da Serra (ENG01), o Rio Quebra-Anzol (QAZ01), os afluentes internos da Comunidade Quilombola Teodoro de Oliveira (QTO01), o Córrego Fundo (FND01), o Ribeirão do Inferno (INF01 e INF02) e o Rio Claro (CLR01). Já na UGH 7, a alteração abrange o Rio do Peixe (PXE01).

A proposta considera os usos preponderantes dos recursos hídricos, especialmente as atividades e demandas existentes e consolidadas na região. As contribuições coletadas serão consideradas na continuidade do processo de construção do enquadramento, instrumento que estabelece metas de qualidade para os corpos d’água de acordo com seus usos e objetivos de conservação.

Encaminhamentos sobre a ocorrência de macrófitas
A Abha Gestão de Águas, entidade equiparada do CBH Araguari, apresentou informações sobre uma reunião realizada em Brasília pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba, que reuniu o Grupo de Trabalho (GT) Algas e a Diretoria do Comitê para prosseguir os encaminhamentos relacionados à ocorrência de macrófitas aquáticas nos reservatórios da bacia.

Entre as propostas está a realização de um workshop pelo GT Algas, prevista para o final de 2026 ou início de 2027. O encontro deverá reunir e sistematizar as informações já levantadas, além de incorporar contribuições das instituições e dos diferentes setores envolvidos.

A partir desse levantamento, será avaliada a possibilidade de elaborar um Termo de Referência (TR) para a contratação de uma empresa especializada, que poderá desenvolver estudos e propor encaminhamentos para a situação das macrófitas na bacia.

Outro encaminhamento prevê a participação de dois representantes do CBH Araguari no Grupo de Trabalho de Planejamento (GTPlan) do CBH Paranaíba, ampliando a contribuição do Comitê nos debates e ações conduzidas em âmbito regional.

O CBH Araguari segue acompanhando a ocorrência de macrófitas nos reservatórios de Nova Ponte e Miranda e os desdobramentos das análises junto às instituições envolvidas.