Outorga eletrônica é tema de evento
16/11/2015
Nos dias 12 e 13 de novembro, foi realizado o III Workshop de Águas Subterrânea, na Unesp, de Rio Claro, promovido pelo Comitê PCJ. Dentre os temas trabalhados, a outorga eletrônica desenvolvida pelo DAEE de São Paulo foi abordada. A Câmara Técnica de Outorga e Cobrança do CBH Araguari esteve presente por meio do coordenador e secretário da CT, Marcus Vinícios Andrade e Michel Sinclair respectivamente.
Para o coordenador da câmara, “a apresentação do sistema de OUTORGA ELETRÔNICA foi muito interessante e demonstra a importância de se desenvolver e implantar um sistema automatizado de outorgas de uso das águas”. “A partir deste contato, a CTOC passará a discutir a melhor forma de conduzir, juntamente aos órgãos ambientais, principalmente o IGAM, o desenvolvimento e a implantação de sistema semelhante ao do DAEE, de forma a otimizar os processos de protocolo, análise e emissão das outorgas e licenças de perfuração de poços. Dessa forma, tanto o órgão gestor quanto o comitê possuem acesso atualizado as captações de águas em nossa bacia, facilitando, assim, a gestão deste recurso tão importante e incentivando os usuários a se regularizarem por meio de um sistema eletrônico via web”, enfatiza.
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