CBH Araguari assina contrato para elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico
12/05/2014
Na tarde desta quinta-feira, 8 de maio, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari deu mais um importante passo em sua história: foi assinado o contrato para elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico de 14 municípios que compõem a bacia do rio Araguari. Isso representa uma grande vitória para a gestão dos recursos hídricos, garantindo água com qualidade e em quantidade suficiente para seus usos múltiplos.
Realizada em Araguari, no Auditório Oabi Gebrim, a 5ª Assembleia Geral Extraordinária recebeu prefeitos e representantes dos 14 municípios que serão contemplados com a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. O contrato foi firmado através da Associação Multissetorial dos Usuários de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (ABHA), agência de bacia do Comitê, com a empresa DRZ Geotecnologia e Consultoria, utilizando-se dos recursos oriundos da cobrança pelo uso da água.
Municípios que terão seus Planos Municipais financiados pelo CBH Araguari
Araguari
Araxá
Campos Altos
Ibiá
Indianópolis
Iraí de Minas
Nova Ponte
Pedrinópolis
Perdizes
Pratinha
Rio Paranaíba
Tapira
Tupaciguara
Serra do Salitre
5ª Assembleia Geral Extraordinária
A assembleia teve início com a apresentação de Adairlei Aparecida da Silva Borges, analista ambiental da ABHA, que explicou como foi o processo licitatório para a escolha da empresa que elaborará os planos de saneamento. “O processo de seleção de propostas levou em consideração a técnica e o preço apresentados pelas empresas concorrentes. Os 14 municípios foram divididos em 4 lotes independentes, levando em consideração a população, a área, o número de distritos e, ainda, a localização geográfica. A DRZ Geotecnologia e Consultoria venceu o certame com sua proposta global, ou seja, para os 4 lotes ofertados.”, explicou.
Marília de Carvalho Melo, Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), apresentou um panorama sobre a situação do saneamento básico em Minas Gerais e elogiou a iniciativa do CBH Araguari de priorizar a questão como área estratégica para a implementação do Plano Diretor da Bacia do Rio Araguari.
O Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura de Minas Gerais (CREA-MG), representado por Gilson Queiroz, Engenheiro Civil, falou dos desafios para a implantação dos Planos de Saneamento nos municípios e ainda, quais deverão ser as diretrizes contidas nos planos. “Um dos principais desafios reside em desenvolver e disponibilizar tecnologias capazes de assegurar a sustentabilidade dos sistemas locais de saneamento, especialmente nos municípios menores e nas localidades rurais”, alertou Gilson.
“Se o governo enfrentasse o desafio de universalizar o saneamento com investimentos estimados da ordem de R$ 270 bilhões, o país economizaria na área de saúde pública cerca de R$ 810 bilhões.” Este foi o dado inquietante apresentado por Edilson Eduardo Werneck Machado, representante da Fundação Nacional de Saúde, que apresenta de forma objetiva a importância das ações de saneamento para o meio ambiente, para a saúde e também para desenvolvimento socioeconômico do Brasil.
Antônio Giacomini Ribeiro, presidente do CBH Araguari afirmou que o trabalho do Comitê em relação ao saneamento básico na Bacia do Rio Araguari não finda com a contratação da empresa para a elaboração dos planos, pelo contrário, o Comitê acompanhará e auxiliará a empresa e os municípios durante todo o processo, para que os Planos Municipais de Saneamento Básico contribuam efetivamente para a gestão dos recursos hídricos na região.
DRZ Geotecnologia e Consultoria
Fundada em 1987, a DRZ Geotecnologia e Consultoria A DRZ já concluiu quatro Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB), nos municípios de Sarandi, Terra Rica, Ibiporã e Londrina e tem em andamento o PMSB de Paranaguá e o Plano Diretor de Água e Esgoto de Amparo (SP).A empresa segue as diretrizes do setor que estão contidas na Política Nacional de Saneamento Básico, definida pela Lei nº 11.445/07. Uma das determinações é que sejam adotados métodos, técnicas e processos que considerem as peculiaridades locais e regionais.
Após a assinatura do contrato para a elaboração dos Planos Municipais, o diretor presidente da DRZ, Agostinho de Rezende, orientou os gestores públicos presentes quanto à dinâmica dos trabalhos, a formação das equipes de apoio em cada município e ainda o comprometimento da empresa para a realização de um plano que vá de encontro à realidade de cada cidade.
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