NOTÍCIA » CTPlan classifica municĂ­pios e sub-bacias em ordem de prioridade para investimentos

01/08/2014 Ă s 09:00

A 5ª Reunião da Câmara Técnica de Planejamento e Controle – CTPlan e a 1ª Reunião Conjunta com a Câmara Técnica Institucional Legal - CTIL, foi realizada no primeiro dia do mês de agosto, na Universidade Federal de Uberlândia. Os itens discutidos tratavam da Minuta da Portaria que cria do Grupo de Trabalho para Revisão do Plano Diretor, apresentação da Minuta da Resolução que Classifica os Municípios e Sub-bacias em ordem de prioridade para aplicação dos recursos arrecadados com a Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos na bacia e apresentação dos critérios de hierarquização dos projetos.

O coordenador da CTPlan, Prof. Dr. Sylvio Andreozzi deu início à reunião explicando o porque esta foi solicitada em conjunto com a CTIL: foi enviada à CTIL a Minuta da Portaria que cria o Grupo de Trabalho para Revisão do Plano Diretor, no entanto, a Câmara Técnica de Assuntos Institucionais e Legais sugeriu algumas alterações na Minuta, sugestões essas que divergem da opinião da CTPlan.

A primeira questão levantada foi a finalidade desse grupo de trabalho e a alteração no preâmbulo sugerido pela CTIL, que antes se referia ao acompanhamento da implementação do Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Araguari e, com a mudança sugerida pela CTIL, mudaria para Grupo de Trabalho para Revisão do Plano Diretor. O Coordenador da CTPlan, Sylvio Andreozzi, explicou que esse grupo de trabalho teria como produto final a proposta do termo de referência para contratação da empresa que fará a revisão do Plano e, portanto, não caberia ao Grupo de Trabalho a revisão do Plano. Após a opinião de todos ficou decidida a criação do Grupo de Trabalho para a Elaboração do Termo de Referência para a Revisão do PDRH, que terá como função principal analisar a implementação do Plano até o momento e elaborar uma proposta para o termo de referência para a contratação da empresa que fará a revisão do Plano.

Fernanda Maia, Analista Ambiental da ABHA, apresentou a Classificação de Munícipios e Sub-bacias em ordem de prioridade para aplicação dos recursos da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos. Essa classificação já havia sido apresentada nas três últimas reuniões da CTPLAN e foi novamente discutida e analisada pelos membros presentes para que seja apresentada na próxima Assembleia Geral Ordinária do CBH Araguari, dia 07 de agosto, em Araxá.

 

O item seguinte constante na pauta foram os critérios de hierarquização de projetos do CBH Araguari. Gustavo Malacco foi definido como relator que, de acordo com a prática adotada na CTPlan, trabalhará em conjunto com um analista ambiental da ABHA para a proposição desses critérios. 

Fonte: Assessoria De Comunicação CBH Araguari

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