Entre 10 e 14 de março, acontece uma série de reuniões de aprofundamento de informações no âmbito do projeto Diálogo Político OCDE/Brasil sobre Governança da Água. A iniciativa, que é uma parceria entre a ANA e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), busca o fortalecimento do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) para que ele possa atender aos desafios atuais e futuros. A abertura dos trabalhos aconteceu na sede da Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília.

 

O Diálogo Político OCDE/Brasil sobre Governança da Água também tem o objetivo de fornecer diretrizes e orientações para melhorar a capacidade de lidar com um ambiente institucional e territorial complexo e variado – como é o caso do Brasil –, demanda competitiva pela água e necessidade de segurança hídrica. Durante os cinco dias, as discussões tomarão como base a experiência internacional da Organização para análise e avaliação de aspectos da gestão dos recursos hídricos no Brasil.

 

Na série de reuniões, a equipe da OCDE contará com seus funcionários, especialistas de países considerados referência nos temas abordados (Canadá, África do Sul, além de representantes da União Europeia) e com especialistas brasileiros nos temas alocação e governança da água. Durante esta semana, a equipe da Organização se encontrará com representantes de Ministérios, comitês de bacias, setores usuários de recursos hídricos e especialistas da área para que possa se aprofundar no contexto da gestão e alocação de água no País.

 

Para o diretor da ANA, João Gilberto Lotufo (foto), a parceria com a OCDE contribui para o desenvolvimento das ações do Pacto Nacional pela Gestão das Águas e da sua espinha dorsal, que é o Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão). “É com muito prazer que iniciamos este trabalho com a OCDE no sentido de termos uma avaliação associada à governança da água no que diz respeito ao Pacto, em particular ao Progestão”, afirma. Lotufo também apontou o Diálogo como uma ótima oportunidade para que o corpo técnico da Agência tenha contato com boas práticas internacionais referentes à governança e alocação de água.

 

Segundo a coordenadora geral do Diálogo Político OCDE/Brasil, Aziza Akhmouch, a equipe da OCDE pretende contribuir para a implementação do Pacto, até mesmo no aspecto da relação entre ANA e estados. “Nós queremos ajudá-los a como implementar o Pacto Nacional pela Gestão das Águas, contribuindo com nosso conhecimento em termos de contratos e de avaliação de indicadores, que permitam uma customização do relacionamento entre a Agência Nacional de Águas e os estados”, destaca

 

Fonte: ASCOM/ANA