Três pastas do governo federal assinaram um acordo de cooperação técnica, nesta terça-feira (15), para promover o uso sustentável dos recursos hídricos no meio rural. A cerimônia aconteceu na sede da Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília, e faz parte das homenagens ao Dia Nacional de Conservação da Água e do Solo, celebrado na terça.

Segundo o Acordo de Cooperação Técnica (ACT), cuja vigência é até 31 de dezembro de 2020, os ministérios do Meio Ambiente, Integração Nacional e Agricultura, Pecuária e Abastecimento deverão desenvolver uma proposta de Política Nacional Integrada de Conservação de Água e Solos.  Além disso, a ANA e os três Ministérios se comprometem a trabalhar conjuntamente na implementação da Política Nacional de Irrigação e do Sistema Nacional de Informações sobre Irrigação.

O ACT também estimula programas conjuntos de incentivo ao uso eficiente da água na agricultura irrigada, atividade que demanda 72% da vazão de água consumida no País, de acordo com o relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil 2013, da ANA. Com o Acordo, as quatro instituições federais se comprometem a desenvolver e implementar um programa de capacitação com foco na gestão integrada e sustentável dos recursos hídricos no campo.

De acordo com o ACT, os três Ministérios e a ANA deverão atuar em parceria para ampliar o Programa Produtor de Água, da Agência Nacional de Águas, e estimular outras iniciativas que incentivem o pagamento por serviços ambientais no meio rural. A cooperação também estabelece que as instituições devem elaborar propostas de aprimoramento das atividades regulatórias da ANA relacionadas ao campo, principalmente a outorga de direito de uso de recursos hídricos para irrigação.