O Grupo de Trabalho criado para discutir sobre os tanques-rede nas represas da região se reuniu na tarde desta sexta-feira, dia 09 de maio, na Estação de Tratamento de Água Bom Jardim. A questão surgiu em razão de um ofício, enviado pela Prefeitura Municipal de Uberlândia, o qual solicita que o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari seja um fórum de discussão sobre o tema e protagonista na elaboração de estudos e diagnósticos que indiquem a capacidade de suporte nos lagos para esse tipo de empreendimento. “A Prefeitura de Uberlândia se preocupou com a quantidade de empreendimentos desse tipo que estão sendo instalados, principalmente nas represas Miranda e Capim Branco, sem os devidos estudos que são necessários para esse ramo de atividade” disse Pedro Paulo Ferreira Silva, Biólogo da Secretaria de Meio Ambiente de Uberlândia.

Veja a composição do GT Tanque Rede:

Rosângela A. Ferreira, representante da Prefeitura Municipal de Tupaciguara;

Daniela Alves Rezende, representante da Prefeitura Municipal de Tupaciguara;

Reginaldo José de Oliveira, representante da Prefeitura Municipal de Indianópolis;

Mauro César Rodrigues, representante da Prefeitura Municipal de Araguari;

Joaquim Odilon Fernandes, representante da Prefeitura Municipal de Iraí de Minas;

Pedro Paulo Ferreira Silva, representante da Prefeitura Municipal de Uberlândia e Coordenador do GT Tanque Rede;

Mayer Andrade Santos, representante da Prefeitura Municipal de Uberlândia;

Guilherme Coelho Melazo, representante do Consórcio Capim Branco de Energia;

Marques José Naves, representante do Sindicato dos Produtores Rurais de Iraí de Minas;

Walterson Rodrigues Carneiro, representante do Sindicato dos Produtores Rurais de Nova Ponte;

Geraldo Silvio de Oliveira, representante do Departamento Municipal de Água e Esgoto de Uberlândia – DMAE e relator do GT Tanque Rede;

Universidade Federal de Uberlândia (até o fechamento desta matéria a Universidade não havia indicado seu representante)

Os participantes do grupo alertaram quanto tanques-rede já instalados em Capim Branco, muito próximos à futura captação de água do Departamento Municipal de Água e Esgoto de Uberlândia – DMAE e de uma grande empresa que está se instalando na cidade, já que essas instalações irregulares tem grande potencial para formação de algas, cianobactérias e alto risco de proliferação do mexilhão dourado.  

Não obstante a esses fatores, o licenciamento para a instalação dos tanques-rede esbarra em alguns problemas legais: a Prefeitura de Uberlândia paralisou a emissão de licenças até que se tenha um estudo completo sobre os impactos da atividade para a qualidade da água dos lagos. No entanto, cidades como Araguari e Indianópolis, que também possuem suas áreas nessas represas, licenciam os produtores pautados na legislação de suas cidades. Ao terem seus pedidos de licenciamento negados, alguns produtores recorrem à Superintendência Regional de Regularização Ambiental – SUPRAM que, na maioria dos casos, têm licenciado esses empreendimentos. As empresas concessionárias de energia que, de acordo com a legislação vigente (Portaria 098/IEF, Art. 5º), deveriam dar anuência para a instalação desses empreendimentos não o faz, sob alegação de que não lhes compete essa responsabilidade. Já está em tramitação a alteração da Portaria 098/IEF, retirando o poder das concessionárias de energia de anuir às atividades de piscicultura nos lagos.

“Quem quer se legalizar hoje tem muita dificuldade pois as licenças demoram a sair. Os empresários que querem produzir de acordo com a lei acabam sendo penalizados em detrimento de outros, que não possuem licença e já estão produzindo.”, alertou Guilherme Coelho Melazo, representante do Consórcio Capim Branco de Energia.

Apresentados todos os aspectos relacionados à instalação de tanques-redes nas represas da região da bacia do Rio Araguari, foi acordado que deverão ser convidadas para a próxima reunião, pré-agendada para o dia 21 de maio, outras representatividades como o Ministério da Pesca, a SUPRAM, o Instituto Estadual de Florestas – IEF, a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG e a Companhia de Bebidas das Américas – AMBEV e, ainda, buscar estudos semelhantes de modo a discutir o tema profundamente.