Em encontro virtual na manhã desta segunda-feira (28/12), durante a 6ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (CBH Araguari), os membros deram sequência à discussão do processo de outorga SEI 2240.01.0003441/2020-39, requerido pela Companhia Brasileira de Metalúrgica e Mineração (CBMM).

O Processo trata-se de renovação de outorga com a finalidade de remediação de águas contaminadas. Estavam presentes, além dos membros da Câmara, representantes da CBMM, da EBP Brasil, responsável técnica do empreendimento, e do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam).

A gerente técnica da Abha Gestão de Águas, Moema Morgado, fez a apresentação do parecer emitido pela entidade equiparada à Agência de Bacia, e pontuou alguns questionamentos acerca do Processo. A membra representante da Ambiente e Educação Interativa (Amedi), Vanda Fernandes, também apresentou um parecer com apontamentos baseados nas apresentações feitas durante a 5ª Reunião da Câmara, realizada no último dia 25.

A área técnica da ABHA irá compilar as observações feitas e fechar o seu parecer, assim como apresentar uma minuta para o relatório da Câmara. A instância volta a se reunir dia 4 de janeiro de 2021 para fechar o documento e encaminhar à plenária do CBH Araguari para análise.